OUTRA VISIÓN


CONTRA O PENSAMENTO ÚNICO (Oficial ou alternativo)
Se repetimos unha mentira unha e outra vez, a xente terminará por crela.

(Joseph Goebbels)



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Brasil, escenarios de Ano Novo
Brasil, Cenários de ano-novo

Marco Aurélio Nogueira


Adeus, ano velho, feliz ano-novo: dá para aplicar a expressão ao ciclo político que se iniciará em janeiro?
Não há no horizonte indícios de crise ou desgoverno. A economia mostra-se resiliente, ao menos no curto prazo. A sociedade manifesta sua insatisfação e suas contradições de diferentes maneiras, mas sua voz não assume forma política. A desorganização do mundo do trabalho desarticulou grupos e classes, e está arrastando consigo partidos e sindicatos. A política encontra-se sem forças, a representação parece levitar, como se lhe faltassem bases de sustentação.

O Estado e a política estão afetados, e de certo modo "paralisados", pelo cruzamento de modernidade tardia e de condição periférica: ficamos muito modernos sem deixarmos de ser "atrasados" e a mistura desses dois universos impacta negativamente a dinâmica social. Nada funciona muito bem entre nós, nada satisfaz, nada parece ter potência para alterar o rumo das coisas. As instituições políticas não conseguem mais responder à dinâmica social e são pouco "funcionais" para a governabilidade e o processo político. Não configuram uma moldura confiável para a ação governamental, nem fixam regras estáveis para o relacionamento entre os Poderes do Estado. O sistema político soltou-se da sociedade: despolitizou-se, e está incentivando a que os cidadãos menosprezem a representação e fiquem sem vontade de participar do governo da sociedade. A "classe política", por sua vez, não se mostra competente para direcionar e organizar o País. Faltam-lhe qualidade técnica e intelectual, lealdade ao povo e uma idéia de país.

Por isso, a reforma política converteu-se numa passagem obrigatória para a transformação do País. É o novo nome da reforma do Estado. Mas isso, que se anuncia como uma saída capaz de magnetizar a sociedade, requer esforços concentrados, largueza de visão e criatividade. Que reforma poderá ser empreendida, a partir de qual desenho, de qual proposta consensual mínima? Estamos meio às cegas nessa área, por mais que o debate seja intenso. Há muitas idéias, mas, quando se trata de chegar a uma agenda, tudo acaba por se resumir a fidelidade partidária e financiamento público, e mesmo assim com reservas. E quem a fará? Os reformadores formais - ou seja, os políticos -, legislando como têm feito em causa própria, estão desqualificados para reformar as instituições. Também eles precisam ser reformados.

O segundo governo Lula vai se iniciar, portanto, cercado de desafios. Não deverá contar com o ingresso da vida política numa fase virtuosa, nem com uma "sociedade" consciente de si.

Se não conseguir, por exemplo, elevar o crescimento da economia, ficará de mãos atadas, mas se não souber administrar o "esforço de crescimento" poderá levar a economia ou à paralisia ou à desorganização. O problema é essencialmente político: falta um consenso na sociedade sobre como isso deve ser feito, e a coalizão de Lula dificilmente terá uma opinião coesa a respeito. Mas há também bloqueios estruturais, tanto no que diz respeito à inserção internacional e à estrutura econômica do País, quanto no que diz respeito à sua infra-estrutura (na rede elétrica, nos transportes, nos portos, na área tecnológica). Sem expansão da economia, como o governo fará para não cortar seus gastos? Se tiver de cortá-los, como fará para preservar os gastos sociais, que estiveram no centro da campanha de Lula?

Há três cenários possíveis para o próximo quadriênio de Lula. O primeiro deles sugere que o novo mandato será parecido com o anterior, exceção feita à corrupção, que tenderá a declinar. Poucas mudanças de impacto, reiteração das baixas taxas de crescimento e continuidade inercial das políticas de inclusão social conviverão com a reprodução da reduzida eficácia do sistema político, que se protegerá de maiores reformas. Lula preservará sua popularidade nos primeiros dois anos e conhecerá algum desgaste nos dois últimos, repetindo a saga de Fernando Henrique Cardoso. Terminará seu mandato sem a mácula da corrupção que o afetou em 2005, mas não entrará para a História como o presidente que resgatou a "dívida social" dos brasileiros.

Um segundo cenário projetaria uma situação "catastrófica", impulsionada pela eclosão de uma forte crise de legitimidade e de governança como decorrência, por um lado, da estagnação econômica, do retorno da inflação e do descontrole dos gastos públicos e, por outro, da ampliação do descontentamento social, que se manifestaria de modo virulento e sem organização. É um cenário pouco provável, mas vale a pena considerá-lo como expressão do não-desejável.

No terceiro cenário, o presidente lideraria e coordenaria de fato o Estado e a sociedade, somando consensos e desenhando um novo "contrato social", impulsionado por uma rápida retomada do crescimento econômico e pela implementação de um reformismo social bem dimensionado, ou seja, não voluntarista e democraticamente projetado. Sua coalizão parlamentar evoluiria em sentido positivo, graças à introdução de modificações importantes no sistema político e a uma lenta, mas firme alteração na cultura política do País. Uma sólida base de sustentação daria tranqüilidade e condições de governabilidade ao presidente, que cumpriria seu mandato e entregaria ao sucessor um País remodelado e pronto para crescer de modo socialmente equilibrado.

Cenários são recursos para mapear problemas, possibilidades e probabilidades. Não se traduzem por inteiro na vida real. O desdobramento prático certamente mais interessante seria o que viesse de uma intersecção do cenário mais realista (o primeiro) com o cenário mais otimista (o terceiro), de modo a "neutralizar" o cenário mais catastrófico. Nisso poderiam estar depositadas as melhores esperanças e potencialidades da sociedade brasileira.

Feliz ano-novo a todos.

Também publicado na Folha de São Paulo.
Comentarios (0) - Categoría: Mundo - Publicado o 05-01-2007 04:16
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